Termos e condições de uso

Estes termos regem o acesso ao site da Atsaman e o uso dos seus conteúdos. Começam pelas informações legais exigidas pela lei francesa.

Informações legais

Editora. ATSAMAN, associação declarada regida pela lei francesa de 1º de julho de 1901, registrada em 25 de março de 2025 — registro de associações W751278551, SIREN 942 582 354, SIRET da sede 942 582 354 00018, código de atividade APE 58.14Z (edição de revistas e periódicos). Sede: 156 rue du Faubourg Poissonnière, 75010 Paris, França. E-mail: contact@atsamanpublications.com.

Diretora de publicação. Anouchka MBIA.

Hospedagem. Cloudflare, Inc., 101 Townsend Street, San Francisco, CA 94107, Estados Unidos — telefone +1 888 993 5273 — cloudflare.com.

Gestão dos conteúdos. Os textos e as imagens do site são geridos e distribuídos pela Sanity AS (Noruega) — sanity.io.

Objeto e aceitação

Os presentes termos e condições de uso (os «Termos») regem o acesso ao site da Atsaman (o «Site») e o uso que dele é feito. A consulta do Site implica a aceitação plena e integral dos Termos em vigor no momento da visita. Se você não os aceitar, cabe-lhe não utilizar o Site.

Acesso ao Site

O Site é acessível gratuitamente e sem criação de conta. Os custos de acesso à internet e de equipamento ficam a seu cargo.

Procuramos manter o Site permanentemente acessível, sem poder garanti-lo. O acesso pode ser interrompido, nomeadamente para manutenção, atualização ou em caso de força maior, sem aviso prévio nem indenização. A associação pode alterar, suspender ou retirar todo ou parte do Site e dos seus conteúdos.

Conteúdos editoriais

A Atsaman é uma revista dedicada às práticas artísticas e críticas do Sul global, das diásporas e dos territórios pós-coloniais. Os conteúdos publicados — textos, entrevistas, ensaios, imagens, programa cultural, pontos de venda — são fornecidos a título informativo.

Apesar do cuidado com que são preparados, não podemos garantir que sejam, a todo o momento, completos, exatos e atualizados. As datas, os locais e as informações relativas aos eventos do programa cultural são da responsabilidade dos seus organizadores e podem ser alterados sem que sejamos informados; a disponibilidade da revista nos pontos de venda é da responsabilidade destes.

Propriedade intelectual

A estrutura do Site, os seus textos, fotografias, ilustrações, logotipo e escolhas tipográficas e gráficas são protegidos pelo direito da propriedade intelectual. Permanecem propriedade da associação ATSAMAN ou dos seus autores, colaboradores e titulares de direitos, que licenciaram o seu uso para os fins do Site.

Nos termos dos artigos L.122-4 e L.335-2 do código francês da propriedade intelectual, qualquer representação, reprodução, adaptação, tradução ou exploração, total ou parcial, por qualquer processo e em qualquer suporte, sem autorização escrita prévia, é ilícita e constitui crime de contrafação. Ficam ressalvadas as exceções previstas na lei, nomeadamente a cópia privada e a citação breve, desde que a fonte e o nome do autor sejam claramente indicados.

O nome «Atsaman», o logotipo e os títulos da revista são sinais distintivos da associação; qualquer utilização não autorizada é proibida. Os pedidos de autorização — reprodução de um texto, de uma imagem ou de um trecho, uso pedagógico ou editorial — devem ser dirigidos a contact@atsamanpublications.com.

Usos proibidos

Você se compromete a utilizar o Site em conformidade com a lei e com os presentes Termos. São proibidos, nomeadamente:

• qualquer tentativa de acesso não autorizado aos sistemas que hospedam o Site, bem como qualquer ação suscetível de perturbar o seu funcionamento ou de alterar os seus conteúdos;
• a extração ou a reutilização automatizada, massiva ou substancial dos conteúdos e das bases de dados do Site, inclusive para fins de treinamento de sistemas automatizados;
• o uso comercial dos conteúdos sem autorização escrita prévia;
• a reprodução do Site ou da sua diagramação de modo a criar confusão sobre a origem dos conteúdos.

Links de hipertexto

O Site remete para sites de terceiros — pontos de venda, parceiros, instituições, redes sociais. Esses links são propostos por comodidade: a associação não exerce nenhum controle sobre esses sites e declina qualquer responsabilidade quanto ao seu conteúdo, à sua disponibilidade e às suas práticas.

A criação de um link para o Site é livre para uso não comercial, desde que não crie confusão sobre a origem dos conteúdos. Reservamo-nos o direito de solicitar a remoção de um link.

Responsabilidade

O Site é disponibilizado no estado em que se encontra. Nos limites permitidos pela lei, a associação não pode ser responsabilizada por danos, diretos ou indiretos, resultantes do acesso ao Site, da sua indisponibilidade, da sua utilização ou da impossibilidade de utilizá-lo, nomeadamente perdas de dados ou danos causados aos seus equipamentos. Cabe a você tomar as medidas adequadas para protegê-los.

Estas disposições não afastam a responsabilidade da associação em caso de dolo ou culpa grave, nem os direitos que a lei reconhece aos consumidores.

Dados pessoais

O Site não utiliza nenhum cookie nem nenhum rastreador. O único dado que você pode nos enviar a partir do Site é o seu endereço de e-mail, caso opte por assinar a newsletter. Os tratamentos de dados realizados por ocasião da sua visita estão descritos na nossa política de privacidade.

Acessibilidade

Procuramos tornar o Site legível e utilizável pelo maior número de pessoas: contraste, navegação pelo teclado, textos alternativos das imagens, respeito pelas preferências do sistema quanto à redução de animações. Se encontrar um obstáculo, informe-nos em contact@atsamanpublications.com: corrigiremos o que for possível.

Alteração dos Termos

A associação pode alterar os presentes Termos a qualquer momento. A versão aplicável é a que estiver on-line no dia da sua visita; a data da última atualização aparece sob o título.

Lei aplicável e litígios

Os presentes Termos estão sujeitos ao direito francês. Em caso de divergência, convidamos você a escrever-nos para contact@atsamanpublications.com a fim de procurarmos uma solução amigável. Na falta de acordo, o litígio será submetido aos tribunais franceses competentes. Se você agir na qualidade de consumidor, mantém o benefício das disposições imperativas da lei do seu país de residência e a faculdade de recorrer ao tribunal do seu domicílio.